Podemos dizer que integramos a geração dos Tenentes de 64, daquela geração que foi forjada nos anos quentes da Guerra Fria.
E esta geração lembra muito a figura do capitão Giovanni Drogo, a figura central do excelente “O deserto dos tártaros”, de Dino Buzzati. Desde que li esse livro, lá nos anos 80, é que vejo no capitão Drogo o retrato do Tenente de 64.
O livro, escrito antes da Segunda Guerra Mundial, conta a desventura do oficial Giovanni Drogo, o qual, aos vinte anos, é nomeado, em seu primeiro posto, para o forte Bastiani, que se ergue imponente e solitário às margens abandonadas do “deserto tártaro”. Drogo, que espera ficar ali poucos meses, aguardando uma transferência, vê a vida transcorrer sem que sua razão de ser se realize: “transformar-se num soldado verdadeiro, conhecer a glória de participar de uma guerra que, tudo indica, não vai acontecer....".
No romance, o jovem tenente Giovanni Drogo, chega numa manhã de setembro ao seu primeiro posto militar: o Forte Bastiani, para o que deveria ser uma curta temporada de quatro meses e que termina sendo a história de uma vida frustrada. O jovem tenente Drogo, preso de uma angústia indefinível, quer voltar a sua cidade próxima, chegando mesmo a participar de uma ridícula audiência para transferência, sem êxito; porque há algo indefinível que o força a ficar. Drogo tinha um sonho, sim, mas nada fez de concreto para realizá-lo.
O sonho de um ideal de heroísmo militar, de uma carreira e uma vida inteira dedicada à caserna é dissipado com um dia-a-dia rotineiro – em meio à disciplina e as atividades do quartel – do refeitório ao jogo de cartas e de xadrez etc.
E a rotina no forte Bastiani o retém até que a velhice o capture, impotente para reagir ao inimigo real, de forma mais intensa e devastadora do que o invasor que chega: a vida que não se realiza.
O Deserto é o romance de um jovem oficial que passa a vida inteira, frustrado, numa fortaleza de fronteira, esperando o ataque de inimigos que talvez não existam. De um personagem em sua eterna vigília na fortaleza, à espera de um ataque que traga honra e glória.
Este livro, lido há mais de trinta anos, marcou-me muito e traços dele podem ser notados ao longo de tudo que escrevi sobre o papel que nós, militares, deveríamos assumir no pós-regime militar. Como disse um crítico: “O Deserto dos Tártaros é um livro para ou te fazer mudar de vida ou para abandonar essa, dada a profundidade do tema tratado”. Trata-se de uma aguda reflexão sobre a inutilidade do poder.
“Afinal, Buzzati nos conta um pouco da vida de todos nós. Você não tem a impressão que, às vezes, está esperando algo acontecer para mudar de vida? Que esse algo está ali, logo ali, virando a esquina, mas você nunca chega à esquina? E que, na verdade, você até sabe disso, mas não quer admitir, que você é o único responsável pelas mudanças?”, continua. Essa a grande lição deste magnífico livro: você é o único responsável pelas mudanças!
De uma crítica, das muitas que colecionei sobre o livro: “O final do livro emociona os que acompanham toda a vida de Drogo dedicada ao forte. De certa forma nos remete aos dias atuais em que muitos se dedicam obstinadamente a objetivos ilusórios, passam sua juventude lutando por um sonho e deixam de viver a vida verdadeiramente. Depois da leitura podemos nos questionar: o que ando fazendo da minha? Pelo quê ando lutando? Em pleno século XXI, se ainda não temos respostas, pelo menos conseguir formular mais claramente nossas perguntas...”.
Assim como Drogo, o jovem Tenente de 64, tinha um sonho bem expresso por um do integrantes desta geração, na sua despedida do serviço ativo, como oficial general: “A formação da minha geração foi pautada pela constante preparação para o combate. Víamos a possibilidade de emprego assim que saíssemos da Academia”.
Uma espécie de vaidade militar, misturada ao desejo de uma carreira heróica, e ao fascínio impressionante pelas “terras do Norte”, pelo deserto dos Tártaros - selvagem e desolado – molda uma espécie de areia movediça em que o personagem se afunda, lenta e progressivamente, até ao final nada heróico. Tudo conspira para que Drogo fique de olho voltado para o deserto, de onde pode partir o fato que mudará sua vida.
O fascínio impressionante pelas “terras do Norte”, um fascínio pelas guerras dos outros cujos inimigos e cenários eram e são bem diferentes dos nossos. “Testemunha ocular do planejamento estratégico militar dos EUA, antes e depois do 11 Set 2001. Vi um fantástico estado de prontidão para a guerra”, relembra o general sobre a sua primeira missão nos USA.
Eu tentei fazer com que não nos transformássemos em uma fábrica de Drogos. Um desperdício. Uma geração perdida.
Em 1991, fui convidado para fazer uma conferência na IX Conferência Continental da Associação Americana de Juristas, precursor do Fórum Social Mundial: coronel recém punido por entrevista no JB, achavam que estaria ali uma oportunidade para “bater nos milicos”.
Defendi um novo papel, ajustado às nossas demandas e recursos. Mostrei que não tínhamos os bilhões que o Saddam Hussein havia gastado para montar um exército que acabava de ser triturado na Guerra do Golfo, mas que nada nos impedia de sermos astutos.
Aquela poderosa máquina de guerra dos Estados Unidos dependia da opinião pública americana, dependia dos contribuintes para se mover. Bastaria que não déssemos razões para que fincassem o pé em nossas imensas riquezas minerais, escasseadas com as incertezas do desmanche da URSS.
Meio ambiente, índios e narcotráfico, três razões que poderiam sensibilizar os contribuintes americanos a autorizar aventuras em nosso território. Bastavam políticas inteligentes nessas três áreas.
O resto seria se dedicar ao nosso grande inimigo: a miséria. Evitar que se transformasse em combustível para agitação social e para o surgimento desses que aí estão. Em vez de armamentos modernos, preconizava o emprego da política do “forte apache”, da idéia dos pólos do general Rodrigo Otávio, da ocupação dos bolsões de miséria. Lembro-me que quase fui linchado na tal conferência. Chegaram à conclusão de que eu estava sugerindo abortar movimentos como o dos sem-terra. Acabar com as razões que as ONGs alardeavam pelo mundo para pressionar pela demarcação de reservas indígenas. Acabar com a massa de manobra que a Esquerda disputava com traficantes nas favelas.
Desnecessário provar que teríamos feito uma revolução, a revolução que não fizemos nas décadas anteriores. Teriam, os Tenentes de 64, feito a revolução silenciosa que os Tenentes de 22 não conseguiram.
Por tudo isso, entristeço-me quando vejo que estamos envelhecendo sem ter, pelo menos, encaminhado a construção daquele Brasil dos nossos sonhos de cadetes.
Lamento ver um potencial, como o desta geração de Tenentes de 64, ser desperdiçado na “eterna vigília na fortaleza, à espera de um ataque que traga honra e glória”. Focada no inimigo errado.
No fundo, fica aquela frase do crítico citado lá no início, a tocar a consciência de todos nós: “E que, na verdade, você até sabe disso, mas não quer admitir, que você é o único responsável pelas mudanças”. Mudanças que não passam por combater comunistas, mas corruptos que, da mesma forma, querem assaltar o Estado, mas para se locupletarem.
No fundo o que este texto deixa é que tanto os Tenentes de 64 como o tenente Drogo desperdiçaram suas vidas porque não souberam mudar de inimigos como aconselhava Roberto Campos (in, “Reflexos do Crepúsculo”); “Saber mudar de inimigos é não só uma receita de sobrevivência como, às vezes, uma receita de sucesso”.
terça-feira, 24 de janeiro de 2012
segunda-feira, 16 de janeiro de 2012
Um novo papel para os militares
Conferência feita na IX Conferência Continental da Associação Americana de Jurista, encontro que deu origem ao Fórum Social Mundial, em junho/1991.
“ O desenvolvimento é o novo nome da paz” , Paulo VI
1 - Apresentação
No limiar do Século 21, quando a comunidade internacional debate o que se convencionou chamar de Nova Ordem Mundial é necessário que façamos uma reflexão profunda sobre o papel que nos caberá neste novo cenário geopolítico, quais os nossos compromissos perante a comunidade internacional e, principalemnte, de que forma resolveremos os graves problemas sociais produzidos por uma injusta distribuição de renda que provoca um profundo dualismo: uma moderna sociedade industrial , décima-primeira economia mundial convivendo com uma “sociedade primitiva” , como alerta Hélio Jaguaribe, “que vive em nível de subsistência, no mundo rural, ou em condições de miserável marginalidade urbana, ostentando padrões de pobreza e ignorância comparáveis aos das mais atrasadas sociedades afro-asiáticas”. A migração deste pré-caos social para uma sociedade livre e justa, formada por homens iguais e solidários passa, obrigatoriamente, pela derrubada do muro de pobreza que confina mais de 50 milhões de brasileiros em bolsões onde predominam a fome, a miséria, a violência e a desesperança. O esforço nacional deverá contar com todas as forças vivas da Nação e com o aproveitamento máximo dos recursos disponíveis. Será necessário quebrar tabús, redefinir variáveis até então intocáveis. A questão militar é um desses santuários. É um fenômeno latino-americano o movimento pendular dos militares que alternam períodos de poder absoluto com períodos de ostracismo nos quartéis. Um dos grandes responsáveis é o “militarismo reativo” que na conceituação de Janowitz –in, “O Soldado Profissional – Estudo Social e Político”- é o nascido da falta de tradições efetivas da sociedade civil para controlar a instituição militar e da incapacidade dos dirigentes civis para agir com relevância e coerência, criando um vácuo de poder, que tende ser preechido pelos chefes militares como um convite objetivo e, por isso, imperioso a uma força mais organizada –o Exército- para preenchê-lo a fim de defender e consolidar a existência da sociedade estremecida. “Vamos chegar ao ponto em que a população pedirá aos gritos, a intervenção do Exército”, adverte Hélio Jaguaribe que se diz “rouco” de tanto falar sobre os riscos de uma convulsão social se não forem adotadas medidas profundas e urgentes na área social. Agora, quando o Congresso Nacional discute “as normas gerais a serem adotadas na organização, no preparo e no emprego dasForças Armadas”, é a oportunidade para a sociedade civil assumir o controle definitivo de suas Força Armadas. Assumir o controle significa definir o papel a ser desempenhado pelos seus militares; indicando as ameaças –quais os seus verdadeiros inimigos- e sob que circunstâncias serão realmente empregadas essas forças. E as Forças Armadas brasileiras já deram sobejas demonstrações de eficiência e patriotismo que as habilitam como uma das instituições sociais mais preparadas para ombrear o esforço nacional em busca de melhor qualidade de vida para a população brasileira. Seria um desperdício deixá-las isoladas nos quartéis, como uma nação armada dentro da Nação, em movimento pendular entre a caserna e o poder. A definição de um novo papel para os militares brasileiros será função dos cenários nacional e internacional. Deverá vir no bojo de uma ampla reforma militar com revisão nos planos estrutural, organizacional, educacional e cultural.
1.1- Cenário internacional
A Nova Ordem Mundial que se discute em todos os foros munidais destaca algumas variáveis como de especial interesse da comunidade internacional: processos de integração regionais, combate às drogas, proteção das minorias raciais, a preservação do meio ambiente e, no nossos caso, o sistema interamericano de defesa.
1.1.1- Militares americanos buscam novos cenários
Mudanças no cenário geopolítico internacional estão levando as Forças Armadas dos Estados Unidos a discutir uma nova estratégia militar. Novos cenários para adequar seus programas, para justificar o prestígio e para justificar as suas verbas. Do Golfo veio a certeza de que a caríssima máquina de guerra americana somente poderá ser mobilizada em “contingências regionais” que gerem o apoio público e possibilitem a formação de coalizões internacionais para custear os gastos de guerra. E os alvos que preencherão tais requisitos, afora os convencionais, envolverão, certamente, o narcotráfico, a proteção das minorias raciais e a preservação do meios ambiente. Estas, evidentemente, poderão ser as razões públicas para ocultar interesses estratégicos.
O narcotráfico preocupa, sobremaneira, os americanos a ponto de buscarem acordos bilaterais com países sul-americanos. “O Brasil está se tornando um novo campo de batalha nacional contra as drogas. O Brasil é um paraíso para os traficantes internacionais”, constata uma fonte oficial do Departamento de Estado (in, Zero Hora, 2/9/1991). Se as Forças Armadas não assumirem a coordenação do combate ao narcotráfico, deixaremos o campo aberto para os agentes do DEA e à intervenção militar estrangeira, como já se ensaia em países vizinhos.
1.1.2- Inibição da indústria bélica do terceiro Mundo
A experiência da Guerra do Golfo levará os americanos a forçarem países como o Brasil a se alinharem militarmente a eles por dois motivos: primeiro, por terem facilitado o vazamento de tecnologia militar para Saddam Hussein, conforme acusações da imprensa internacional; segundo, porque desenvolveram uma indústria bélica que começa a fazer concorrência com os tradicionais fornecedores de armamento. A pressão será através da dívida externa e do oferecimento de materiais modernos aos militares por preços acessíveis aos modestos recursos orçamentários. No atual estágio é mais grave, ainda, porque a adoção de tal política destruirá toda a indústria bélica e com ela parte da pesquisa e desenvolvimento industriais que somente se viabilizaram com a rentabilidade do comércio de armamentos.
1.2- Cenário Nacional
1.2.1- Situação atual dos militares brasileiros
Alexis de Tocqueville, em “Democracia na América”, analisa com magistral objetividade e perspicácia o papel dos exércitos democráticos. É oportuna a citação em que compara um exército de uma nação democrática com um exército europeu do seu tempo:
“Essas tendências opostas da nação e do exército fazem com que as sociedades democráticas corram grandes perigos. Quando o espírito militar abandona um povo, a carreira militar logo deixa de ser honrada e os homens de guerra caem no último posto dos funcionários públicos. São poucoestimados e não mais compreendidos. Ocorre, então, o contrário do que se vê nos séculos aristocráticos. Não são mais os principais cidadãos que entram para o exército, mas os menores. Ninguém se entrega à ambição militar se não quando não lhe é permitida nenhuma outra. Isso constitui um círculo vicioso, do qual é difícil sair. O escol da nação evita a carreira militar, porque esta carreira não é honrada; não é honrada porque a elite da nação não mais nela ingressa.
Por isso, não será motivo de espanto que os exércitos democráticos se mostrem muitas vezes inquietos, murmurantes e mal satisfeitos com a sua sorte, embora as condições físicas sejam neles ordinariamente muita mais suaves e a disciplina menos rígida que em todos os outros. O soldado se sente numa posição inferior e seu orgulho ferido acaba por lhe dar gosto pela guerra, que o torna necessário, ou amor às revoluções, durante as quais espera conquistar de armas à mão a influência política e a consideração individual que lhe é contestada.
A composição dos exércitos democráticos torna extremamente temível este último perigo. Nas sociedades democráticas, quase todos os cidadãos têm propriedades a conservar, mas os exércitos democráticos são, geralmente, conduzidos por proletários. A maior parte deles pouco tem a perder nas perturbações civis. A massa da nação tem muito mais a temer as revoluções que nos séculos de aristocracia; mas os chefes do exército as temem muito menos. Ademais, como entre os povos democráticos, como já disse antes, os cidadãos mais ricos, os mais instruídos, os mais capazes, quase não abraçam a carreira militar, ocorre que o exército, no seu conjunto, vem afinal a contituir uma pequena nação à parte, onde a inteligência é menos desenvolvida e os hábitos mais grosseiros que na maior. Ora, essa pequena nação incivil possui as armas e só ela sabe utilizá-las. O que na realidae aumento o perigo que o espírito militar e turbulento do exército faz correrem os povos democráticos é o humor pacífico dos cidadãos; nada há tão perigoso como um exército no seio de uma nação que não é guerreira; o amor excessivo de todos os cidadãos pela tranquilidade todos os dias, põe a Constituição à mercê dos soldados.
Pode-se dizer, pois, de um modo geral, que, se os povos democráticos são naturalmente levados para a paz pelos seus interesses e seus instintos, são constantemente atraídos para as guerras e as revoluções pelos seus exércitos. As revoluções militares que quase nunca são de temer nas aristocracias, são sempre temíveis nas nações democráticas. Estes perigos devem ser classificados entre os mais temíveis de todos aqueles que o seu futuro encerra; é preciso que a atenção dos homens de Estado se aplique sem descanso a procurar-lhe um remédio”.
Surprende que tamanha atualidade tenha sido escrita há cerca de 150 anos e ainda não tenhamos achado o remédio preconizado. Tocqueville não faria um diagnóstico diferente se tivesse nos visitado neste fim de século. Nossos militares encontram-se sem uma missão estratégica realista, formando uma pequena nação dentro da Nação, recolhidos aos quartéis, com verbas insuficientes para manter o custeio, para a instrução e reaparelhamento. O perfil social do Exército começou, a partir dos anos 70, a migrar em direção das classes mais humildes a ponto de rarearem os pontos de contato de social com as elites civis. Esta constatação é preocupante porque descaracteriza o Exército como o poder moderador, dada a falta de identidade cultural, intelectual e social entre as elites fardada e civil. O boom desenvolvimentista dos anos 70 gerou para a classe média alternativas mais atraentes do que a carreira das armas. “O escol da nação evita a carreira militar”, não porque não seja honrada –porque é-, mas porque deixou de ser atraente.
1.2.2 – Caos social
A miséria, a violência urbana e a guerrilha rural são os principais geradores deste caos social.
1.2.2.1 – Miséria
Os indicadores sociais colocam o Brasil entre os países mais subdesenvolvidos. Perto de 1/3 da população brasleira está abaixo da “linha da pobreza”. Este é o verdadeiro scud biológico, para o qual não estamos preparados e que ocasiona estragos em gerações inteiras, comprometendo a formação da força de trabalho da primeira metade do Século XXI. Se considerarmos que a população economicamente ativa está na faixa de 20 a 50 anos, com centro de gravidade nos 30 anos, chegamos à triste conclusão de que, se começarmos agora, inverno de 1991, a formar recursos humanos capazes de enfrentar os desafios tecnológicos do mundo industrial, somente por volta de 2020 teremos condições de competir. Dificilmente resgataremos da miséria atual massa de trabalho com flexibilidade intelectual para enfrentar a era pós-industrial.
1.2.2.2 – Violência urbana
“No Brasil o pobre morre de fome e o rico de medo”, constatou uma revista estrangeira em reportagem sobre as condições de vida nas grandes cidades brasileiras. O linchamento é rotina na crônica policial. Justiceiros, esquadrões de extermínio, assaltos, sequestros e guerra de quadrilhas impõem o terror ao cidadão urbano. A impunidade e a cumplicidade da polícia, aliados à miséria, são os grandes responsáveis por este estado de insegurança que assola a sociedade a ponto de populações mais humildes se submeterem à proteção de criminosos, traficantes e contraventores como única saída para a sobrevivência.
1.2.2.3 – Guerrilha rural
A violência que acompanha a luta pela terra rural apresenta sintomas que permitem caracterizar a existência de guerrilha rural em quase todo o território nacional. Acontecem todas as violações possíveis à lei e aos mínimos direitos humanos, com a violência partindo de todos os lados.
“O interior maranhense caminha para a guerra civil. De um lado estão 200 mil lavradores sem terra, desiludidos com o projeto de reforma agrária e, de outro, estão centenas de proprietários que pretendem defender as suas propriedades com com seus próprios recursos”(Correio Braziliense, 30/5/1989).
O movimento dos sem-terra no Sul apresenta um perfil de guerrilha rural, conforme denúncias de autoridades, com campos de treinamento e presença de instrutores estrnageiros. A invasão da fazenda São Pedro, em Bagé-RS, pelo MST atropelou todos os princípios que devem nortear uma sociedade: invasão de propriedade, manutenção de reféns, desrespeito à lei, omissão das autoridades cosntituídas, destruição da propriedade privada, utilização de inocentes como massa de manobra. “A destruição é total em vários trechos de potreiros, onde os sem-terra cavaram trincheiras de até um metro de altura. Não são trincheiras para resistir com facões ou enxadas. São trincheiras militarmente construídas, para quem usa arma de fogo. A pista de pouso foi destruída. Motores, bombas de água, motoserras, móveis e fios desapareceram. Os poços foram atulhados de lixo”, são constatações da comissão de reintegração presidida pelo juiz de direito, publicadas no Correio do Povo, de 30/5/1991. Este clima de guerra se mantém latente no município sede de uma grande unidade do Exército Brasileiro.
O que se viu ainda foi o incremento da produção rural e a redução da migração desordenada para os centros urbanos, causa maior do crescimento dos índices de pobreza e de suas consequências nas grandes cidades.
Milhares de brasileiros vivem em condições miseráveis nos garimpos do Norte, desenvolvendo atividades suicidas e impíricas sem um mínimo de orientação técnica e segurança. Morrem e poluem o meio ambiente em busca de ouro, cuja maior parte sai clandestinamente sem deixar nenhuma divisa. “É preciso fazer alguma coisa, pois as pessoas estão com seus direitos cassados pela violência e pela cumplicidade do poder público com o crime organizado”, alarma-se o Dep. Miro Teixeira (Jornal do Brasil, 20/8/89), ao comentar o clima de medo instalado em Itaituba, oeste do Pará, onde casualmente existe uma unidade do Exército, impedida de intervir mesmo diante de todas as atrocidades que diariamente se pratica.
1.2.3 – Problemas econômicos
Os problemas econômicos, além de empobrecerem a população com os cruéis efeitos da recessão econômica, ocupam as autoridades desviando-as dos problemas que se agravam cada vez mais.
1.2.4 – Máquina estatal arcaica
Constatações do Banco Mundial e do próprio ministro João Santana mostram que perto de 70% dos recursos federais são perdidos devido a incompetente e arcaica máquina estatal e à corrupção. O clientelismo e a corrupção não permitem que sejam alinhadas as prioridades nacionais para melhor aproveitar os parcos recursos orçamentários.
1.2.5 – Política do índio
A política do índio tocada ao som da orquestração internacional mostra, através de duas constatações, que estão construindo uma bomba de dificil desarme: demarcação de imensas reservas indigenas –verdadeiros territórios dentro do pais- e a consciência internacional de que não sabemos preservar as populações indígenas que vivem em território brasileiro, maior que Portugal ou três vezes o território da Bélgica. O estudo da formação de repúblicas africanas poderá mostrar muito bem o risco da falta de coragem em enfrentar a questão. É urgente a discussão de uma politica que considere, unicamente, os interesses nacionais e os direitos desses nossos irmãos que estão confinados em “zoológicos humanos”, afastados da civilização; tutelados, não lhes é dado o direito constitucional de escolherem a vida que desejam. E esta discussão somente ganhará legitimidade se dela participar intensamente a sociedade civil.
1.2.6 – Ocupação desordenada dos vazios geográficos
A falta de suporte na ocupação de nossos vazios geográficos, em especial a Amazônia, tem produzido grandes estragos no meio ambiente e a frustração nos pioneiros. Colonos são assentados sem o apoio necessário e sem conhecimento para o trato da terra produzem a devastação e inviabilizam a atividade agrícola, gerando mais problemas. Um deserto de quase um milhão de garimpeiros embrenhou-se na Amazônia e de forma desordenada polui o meio ambiente, causa devastações, contagia as populações indigenas e desenvolve atividade econômica descontrolada e de pouco retorno para o país. Diante deste cenário –e do fato de que não resta a mínima dúvida de que um país com a importância geopolitica do Brasil, nunca poderá prescindir de suas Forças Armadas –caberá à sociedade civil identificar as ameaças, as prioridades de nossos recursos e definir o papel dos militares. Nossa soberania sofre ameaças reais –que precisam ser combatidas com urgência- e ameaças latentes –que precisam ser evitadas. As ameaças reais ocasionam perdas irreparáveis, todas pelo estado de subdesenvolvimento que impera na maior parte do país. São ameaças latentes à nossa soberania a perda de controle ou omissão em assumirmos as nossoas responsabilidades perante a comunidade internacional no combate às drogas, na formulação da política do índio e na política de preservação do meio ambiente. Todas as hipóteses de intervenção estrangeira envolvem estas variáveis.
2- O papel dos militares
Os militares teriam dois papéis: o da Guerra e o da Paz. Um ministério da Defesa coordenando as operações de dois segmentos: uma central militar e um grande exército da paz.
A Central Militar seria uma força de ação rápida, convenientemente ajustada às nossas necessidades e recursos. Profissional, com flexibilidade tecnológica e mobilidade operacional. Encarregada da mobilização nacional, caberia à Central Militar a missão de operacionalizar a mobilização industrial e das reservas para o caso de guerra. A utilização do comprovado potencial das Forças Armadas em Ciência e Tecnologia na sincronização das tecnologias militar e industrial de forma a estimular esta e gerar soluções independentes no campo militar. A supervisão da pronta transformação das reservas e efetivos do Exército da Paz em tropa qualificada às funções cada vez mais técnicas da guerra moderna.
O Exército da Paz, o grande exército, com a missão de ser o braço armado na guerra ao subdesenvolvimento. Atuando nas áreas inópitas: Nordeste, Amazônia e fronteiras. Aplicando as verbas que hoje são desperdiçadas pela incompetência e pela corrupção. Aos soldados da paz caberia o suporte à ocupação racional dos vazios geográficos, dando segurança, construindo casas, fábricas, escolas e hospitais, esgotos, canais de irrigação e sistemas de telecomunicações. Oferecendo ajuda médica e ajudando na educação. Preparando a Reserva, integrando a Nação e tornando-a militarmente preparada para a defesa de sua soberania. A ação coordenada das duas áreas daria a certeza da eficiente mobilização.
Aquartalamentos, tipo forte apache, como suporte de colonização. Batalhões agrícolas, de Engenharia, de Saúde, garantiriam a ocupação racional. Alí prestariam serviço militar jovens de todo o país. Aqueles que desejassem permanecer teriam facilitado o assentamento e os demais levariam a visão clara dos problemas que nos cercam e da potencialidade deste país. Aí, médicos, engenheiros, geólogos, agrônomos, enfim todos aqueles que se educam às custas do Estado ressarciriam os gastos feitos. O silo, o banco, a cooperativa, a agro-indústria, o hospital, a escola e o campus avançado da universidade. O controle passaria naturalmente à autoridade civil e os militares seguiriam desbravando e penetrando cada vez mais na selva.
O mesmo apoio seria dado ao garimpo. Milhares de brasileiros, fugindo da miséria, embrenham-se na floresta atrás da fortuna. Em atividades suicidas e empíricas, morrem e poluem o meio ambiente em busca de ouro que nem sempre deixa divisas. O “forte apache” abrigaria o posto de compra do minério e garantiria a instrução, a segurança e a preservação do meio ambiente. O banco, a cooperativa, o hospital, a escola e o campus avançado da universidade.
Não estaria aí o remédio preconizado por Tocqueville?
Logicamente, tal reforma não poderia ser implementada a curto prazo, pela carência de recursos e pela reação a tão radical mudança. Exigirá coragem, muita vontade política e a pressão da sociedade civil através de suas entidades representativas. O importante é decidir e começar. Temos justos 10 anos para resgatar o Brasil do século 19 antes que o terceiro milênio nos deixe para trás. Se não atacarmos a miséria e a fome, compremeteremos as nossas reservas para os próximos 50 anos. Não se forma um grande exército com uma população de miseráveis. Nada mais forte do que um povo livre, saudável e educado.
(Outono de 1991)
“ O desenvolvimento é o novo nome da paz” , Paulo VI
1 - Apresentação
No limiar do Século 21, quando a comunidade internacional debate o que se convencionou chamar de Nova Ordem Mundial é necessário que façamos uma reflexão profunda sobre o papel que nos caberá neste novo cenário geopolítico, quais os nossos compromissos perante a comunidade internacional e, principalemnte, de que forma resolveremos os graves problemas sociais produzidos por uma injusta distribuição de renda que provoca um profundo dualismo: uma moderna sociedade industrial , décima-primeira economia mundial convivendo com uma “sociedade primitiva” , como alerta Hélio Jaguaribe, “que vive em nível de subsistência, no mundo rural, ou em condições de miserável marginalidade urbana, ostentando padrões de pobreza e ignorância comparáveis aos das mais atrasadas sociedades afro-asiáticas”. A migração deste pré-caos social para uma sociedade livre e justa, formada por homens iguais e solidários passa, obrigatoriamente, pela derrubada do muro de pobreza que confina mais de 50 milhões de brasileiros em bolsões onde predominam a fome, a miséria, a violência e a desesperança. O esforço nacional deverá contar com todas as forças vivas da Nação e com o aproveitamento máximo dos recursos disponíveis. Será necessário quebrar tabús, redefinir variáveis até então intocáveis. A questão militar é um desses santuários. É um fenômeno latino-americano o movimento pendular dos militares que alternam períodos de poder absoluto com períodos de ostracismo nos quartéis. Um dos grandes responsáveis é o “militarismo reativo” que na conceituação de Janowitz –in, “O Soldado Profissional – Estudo Social e Político”- é o nascido da falta de tradições efetivas da sociedade civil para controlar a instituição militar e da incapacidade dos dirigentes civis para agir com relevância e coerência, criando um vácuo de poder, que tende ser preechido pelos chefes militares como um convite objetivo e, por isso, imperioso a uma força mais organizada –o Exército- para preenchê-lo a fim de defender e consolidar a existência da sociedade estremecida. “Vamos chegar ao ponto em que a população pedirá aos gritos, a intervenção do Exército”, adverte Hélio Jaguaribe que se diz “rouco” de tanto falar sobre os riscos de uma convulsão social se não forem adotadas medidas profundas e urgentes na área social. Agora, quando o Congresso Nacional discute “as normas gerais a serem adotadas na organização, no preparo e no emprego dasForças Armadas”, é a oportunidade para a sociedade civil assumir o controle definitivo de suas Força Armadas. Assumir o controle significa definir o papel a ser desempenhado pelos seus militares; indicando as ameaças –quais os seus verdadeiros inimigos- e sob que circunstâncias serão realmente empregadas essas forças. E as Forças Armadas brasileiras já deram sobejas demonstrações de eficiência e patriotismo que as habilitam como uma das instituições sociais mais preparadas para ombrear o esforço nacional em busca de melhor qualidade de vida para a população brasileira. Seria um desperdício deixá-las isoladas nos quartéis, como uma nação armada dentro da Nação, em movimento pendular entre a caserna e o poder. A definição de um novo papel para os militares brasileiros será função dos cenários nacional e internacional. Deverá vir no bojo de uma ampla reforma militar com revisão nos planos estrutural, organizacional, educacional e cultural.
1.1- Cenário internacional
A Nova Ordem Mundial que se discute em todos os foros munidais destaca algumas variáveis como de especial interesse da comunidade internacional: processos de integração regionais, combate às drogas, proteção das minorias raciais, a preservação do meio ambiente e, no nossos caso, o sistema interamericano de defesa.
1.1.1- Militares americanos buscam novos cenários
Mudanças no cenário geopolítico internacional estão levando as Forças Armadas dos Estados Unidos a discutir uma nova estratégia militar. Novos cenários para adequar seus programas, para justificar o prestígio e para justificar as suas verbas. Do Golfo veio a certeza de que a caríssima máquina de guerra americana somente poderá ser mobilizada em “contingências regionais” que gerem o apoio público e possibilitem a formação de coalizões internacionais para custear os gastos de guerra. E os alvos que preencherão tais requisitos, afora os convencionais, envolverão, certamente, o narcotráfico, a proteção das minorias raciais e a preservação do meios ambiente. Estas, evidentemente, poderão ser as razões públicas para ocultar interesses estratégicos.
O narcotráfico preocupa, sobremaneira, os americanos a ponto de buscarem acordos bilaterais com países sul-americanos. “O Brasil está se tornando um novo campo de batalha nacional contra as drogas. O Brasil é um paraíso para os traficantes internacionais”, constata uma fonte oficial do Departamento de Estado (in, Zero Hora, 2/9/1991). Se as Forças Armadas não assumirem a coordenação do combate ao narcotráfico, deixaremos o campo aberto para os agentes do DEA e à intervenção militar estrangeira, como já se ensaia em países vizinhos.
1.1.2- Inibição da indústria bélica do terceiro Mundo
A experiência da Guerra do Golfo levará os americanos a forçarem países como o Brasil a se alinharem militarmente a eles por dois motivos: primeiro, por terem facilitado o vazamento de tecnologia militar para Saddam Hussein, conforme acusações da imprensa internacional; segundo, porque desenvolveram uma indústria bélica que começa a fazer concorrência com os tradicionais fornecedores de armamento. A pressão será através da dívida externa e do oferecimento de materiais modernos aos militares por preços acessíveis aos modestos recursos orçamentários. No atual estágio é mais grave, ainda, porque a adoção de tal política destruirá toda a indústria bélica e com ela parte da pesquisa e desenvolvimento industriais que somente se viabilizaram com a rentabilidade do comércio de armamentos.
1.2- Cenário Nacional
1.2.1- Situação atual dos militares brasileiros
Alexis de Tocqueville, em “Democracia na América”, analisa com magistral objetividade e perspicácia o papel dos exércitos democráticos. É oportuna a citação em que compara um exército de uma nação democrática com um exército europeu do seu tempo:
“Essas tendências opostas da nação e do exército fazem com que as sociedades democráticas corram grandes perigos. Quando o espírito militar abandona um povo, a carreira militar logo deixa de ser honrada e os homens de guerra caem no último posto dos funcionários públicos. São poucoestimados e não mais compreendidos. Ocorre, então, o contrário do que se vê nos séculos aristocráticos. Não são mais os principais cidadãos que entram para o exército, mas os menores. Ninguém se entrega à ambição militar se não quando não lhe é permitida nenhuma outra. Isso constitui um círculo vicioso, do qual é difícil sair. O escol da nação evita a carreira militar, porque esta carreira não é honrada; não é honrada porque a elite da nação não mais nela ingressa.
Por isso, não será motivo de espanto que os exércitos democráticos se mostrem muitas vezes inquietos, murmurantes e mal satisfeitos com a sua sorte, embora as condições físicas sejam neles ordinariamente muita mais suaves e a disciplina menos rígida que em todos os outros. O soldado se sente numa posição inferior e seu orgulho ferido acaba por lhe dar gosto pela guerra, que o torna necessário, ou amor às revoluções, durante as quais espera conquistar de armas à mão a influência política e a consideração individual que lhe é contestada.
A composição dos exércitos democráticos torna extremamente temível este último perigo. Nas sociedades democráticas, quase todos os cidadãos têm propriedades a conservar, mas os exércitos democráticos são, geralmente, conduzidos por proletários. A maior parte deles pouco tem a perder nas perturbações civis. A massa da nação tem muito mais a temer as revoluções que nos séculos de aristocracia; mas os chefes do exército as temem muito menos. Ademais, como entre os povos democráticos, como já disse antes, os cidadãos mais ricos, os mais instruídos, os mais capazes, quase não abraçam a carreira militar, ocorre que o exército, no seu conjunto, vem afinal a contituir uma pequena nação à parte, onde a inteligência é menos desenvolvida e os hábitos mais grosseiros que na maior. Ora, essa pequena nação incivil possui as armas e só ela sabe utilizá-las. O que na realidae aumento o perigo que o espírito militar e turbulento do exército faz correrem os povos democráticos é o humor pacífico dos cidadãos; nada há tão perigoso como um exército no seio de uma nação que não é guerreira; o amor excessivo de todos os cidadãos pela tranquilidade todos os dias, põe a Constituição à mercê dos soldados.
Pode-se dizer, pois, de um modo geral, que, se os povos democráticos são naturalmente levados para a paz pelos seus interesses e seus instintos, são constantemente atraídos para as guerras e as revoluções pelos seus exércitos. As revoluções militares que quase nunca são de temer nas aristocracias, são sempre temíveis nas nações democráticas. Estes perigos devem ser classificados entre os mais temíveis de todos aqueles que o seu futuro encerra; é preciso que a atenção dos homens de Estado se aplique sem descanso a procurar-lhe um remédio”.
Surprende que tamanha atualidade tenha sido escrita há cerca de 150 anos e ainda não tenhamos achado o remédio preconizado. Tocqueville não faria um diagnóstico diferente se tivesse nos visitado neste fim de século. Nossos militares encontram-se sem uma missão estratégica realista, formando uma pequena nação dentro da Nação, recolhidos aos quartéis, com verbas insuficientes para manter o custeio, para a instrução e reaparelhamento. O perfil social do Exército começou, a partir dos anos 70, a migrar em direção das classes mais humildes a ponto de rarearem os pontos de contato de social com as elites civis. Esta constatação é preocupante porque descaracteriza o Exército como o poder moderador, dada a falta de identidade cultural, intelectual e social entre as elites fardada e civil. O boom desenvolvimentista dos anos 70 gerou para a classe média alternativas mais atraentes do que a carreira das armas. “O escol da nação evita a carreira militar”, não porque não seja honrada –porque é-, mas porque deixou de ser atraente.
1.2.2 – Caos social
A miséria, a violência urbana e a guerrilha rural são os principais geradores deste caos social.
1.2.2.1 – Miséria
Os indicadores sociais colocam o Brasil entre os países mais subdesenvolvidos. Perto de 1/3 da população brasleira está abaixo da “linha da pobreza”. Este é o verdadeiro scud biológico, para o qual não estamos preparados e que ocasiona estragos em gerações inteiras, comprometendo a formação da força de trabalho da primeira metade do Século XXI. Se considerarmos que a população economicamente ativa está na faixa de 20 a 50 anos, com centro de gravidade nos 30 anos, chegamos à triste conclusão de que, se começarmos agora, inverno de 1991, a formar recursos humanos capazes de enfrentar os desafios tecnológicos do mundo industrial, somente por volta de 2020 teremos condições de competir. Dificilmente resgataremos da miséria atual massa de trabalho com flexibilidade intelectual para enfrentar a era pós-industrial.
1.2.2.2 – Violência urbana
“No Brasil o pobre morre de fome e o rico de medo”, constatou uma revista estrangeira em reportagem sobre as condições de vida nas grandes cidades brasileiras. O linchamento é rotina na crônica policial. Justiceiros, esquadrões de extermínio, assaltos, sequestros e guerra de quadrilhas impõem o terror ao cidadão urbano. A impunidade e a cumplicidade da polícia, aliados à miséria, são os grandes responsáveis por este estado de insegurança que assola a sociedade a ponto de populações mais humildes se submeterem à proteção de criminosos, traficantes e contraventores como única saída para a sobrevivência.
1.2.2.3 – Guerrilha rural
A violência que acompanha a luta pela terra rural apresenta sintomas que permitem caracterizar a existência de guerrilha rural em quase todo o território nacional. Acontecem todas as violações possíveis à lei e aos mínimos direitos humanos, com a violência partindo de todos os lados.
“O interior maranhense caminha para a guerra civil. De um lado estão 200 mil lavradores sem terra, desiludidos com o projeto de reforma agrária e, de outro, estão centenas de proprietários que pretendem defender as suas propriedades com com seus próprios recursos”(Correio Braziliense, 30/5/1989).
O movimento dos sem-terra no Sul apresenta um perfil de guerrilha rural, conforme denúncias de autoridades, com campos de treinamento e presença de instrutores estrnageiros. A invasão da fazenda São Pedro, em Bagé-RS, pelo MST atropelou todos os princípios que devem nortear uma sociedade: invasão de propriedade, manutenção de reféns, desrespeito à lei, omissão das autoridades cosntituídas, destruição da propriedade privada, utilização de inocentes como massa de manobra. “A destruição é total em vários trechos de potreiros, onde os sem-terra cavaram trincheiras de até um metro de altura. Não são trincheiras para resistir com facões ou enxadas. São trincheiras militarmente construídas, para quem usa arma de fogo. A pista de pouso foi destruída. Motores, bombas de água, motoserras, móveis e fios desapareceram. Os poços foram atulhados de lixo”, são constatações da comissão de reintegração presidida pelo juiz de direito, publicadas no Correio do Povo, de 30/5/1991. Este clima de guerra se mantém latente no município sede de uma grande unidade do Exército Brasileiro.
O que se viu ainda foi o incremento da produção rural e a redução da migração desordenada para os centros urbanos, causa maior do crescimento dos índices de pobreza e de suas consequências nas grandes cidades.
Milhares de brasileiros vivem em condições miseráveis nos garimpos do Norte, desenvolvendo atividades suicidas e impíricas sem um mínimo de orientação técnica e segurança. Morrem e poluem o meio ambiente em busca de ouro, cuja maior parte sai clandestinamente sem deixar nenhuma divisa. “É preciso fazer alguma coisa, pois as pessoas estão com seus direitos cassados pela violência e pela cumplicidade do poder público com o crime organizado”, alarma-se o Dep. Miro Teixeira (Jornal do Brasil, 20/8/89), ao comentar o clima de medo instalado em Itaituba, oeste do Pará, onde casualmente existe uma unidade do Exército, impedida de intervir mesmo diante de todas as atrocidades que diariamente se pratica.
1.2.3 – Problemas econômicos
Os problemas econômicos, além de empobrecerem a população com os cruéis efeitos da recessão econômica, ocupam as autoridades desviando-as dos problemas que se agravam cada vez mais.
1.2.4 – Máquina estatal arcaica
Constatações do Banco Mundial e do próprio ministro João Santana mostram que perto de 70% dos recursos federais são perdidos devido a incompetente e arcaica máquina estatal e à corrupção. O clientelismo e a corrupção não permitem que sejam alinhadas as prioridades nacionais para melhor aproveitar os parcos recursos orçamentários.
1.2.5 – Política do índio
A política do índio tocada ao som da orquestração internacional mostra, através de duas constatações, que estão construindo uma bomba de dificil desarme: demarcação de imensas reservas indigenas –verdadeiros territórios dentro do pais- e a consciência internacional de que não sabemos preservar as populações indígenas que vivem em território brasileiro, maior que Portugal ou três vezes o território da Bélgica. O estudo da formação de repúblicas africanas poderá mostrar muito bem o risco da falta de coragem em enfrentar a questão. É urgente a discussão de uma politica que considere, unicamente, os interesses nacionais e os direitos desses nossos irmãos que estão confinados em “zoológicos humanos”, afastados da civilização; tutelados, não lhes é dado o direito constitucional de escolherem a vida que desejam. E esta discussão somente ganhará legitimidade se dela participar intensamente a sociedade civil.
1.2.6 – Ocupação desordenada dos vazios geográficos
A falta de suporte na ocupação de nossos vazios geográficos, em especial a Amazônia, tem produzido grandes estragos no meio ambiente e a frustração nos pioneiros. Colonos são assentados sem o apoio necessário e sem conhecimento para o trato da terra produzem a devastação e inviabilizam a atividade agrícola, gerando mais problemas. Um deserto de quase um milhão de garimpeiros embrenhou-se na Amazônia e de forma desordenada polui o meio ambiente, causa devastações, contagia as populações indigenas e desenvolve atividade econômica descontrolada e de pouco retorno para o país. Diante deste cenário –e do fato de que não resta a mínima dúvida de que um país com a importância geopolitica do Brasil, nunca poderá prescindir de suas Forças Armadas –caberá à sociedade civil identificar as ameaças, as prioridades de nossos recursos e definir o papel dos militares. Nossa soberania sofre ameaças reais –que precisam ser combatidas com urgência- e ameaças latentes –que precisam ser evitadas. As ameaças reais ocasionam perdas irreparáveis, todas pelo estado de subdesenvolvimento que impera na maior parte do país. São ameaças latentes à nossa soberania a perda de controle ou omissão em assumirmos as nossoas responsabilidades perante a comunidade internacional no combate às drogas, na formulação da política do índio e na política de preservação do meio ambiente. Todas as hipóteses de intervenção estrangeira envolvem estas variáveis.
2- O papel dos militares
Os militares teriam dois papéis: o da Guerra e o da Paz. Um ministério da Defesa coordenando as operações de dois segmentos: uma central militar e um grande exército da paz.
A Central Militar seria uma força de ação rápida, convenientemente ajustada às nossas necessidades e recursos. Profissional, com flexibilidade tecnológica e mobilidade operacional. Encarregada da mobilização nacional, caberia à Central Militar a missão de operacionalizar a mobilização industrial e das reservas para o caso de guerra. A utilização do comprovado potencial das Forças Armadas em Ciência e Tecnologia na sincronização das tecnologias militar e industrial de forma a estimular esta e gerar soluções independentes no campo militar. A supervisão da pronta transformação das reservas e efetivos do Exército da Paz em tropa qualificada às funções cada vez mais técnicas da guerra moderna.
O Exército da Paz, o grande exército, com a missão de ser o braço armado na guerra ao subdesenvolvimento. Atuando nas áreas inópitas: Nordeste, Amazônia e fronteiras. Aplicando as verbas que hoje são desperdiçadas pela incompetência e pela corrupção. Aos soldados da paz caberia o suporte à ocupação racional dos vazios geográficos, dando segurança, construindo casas, fábricas, escolas e hospitais, esgotos, canais de irrigação e sistemas de telecomunicações. Oferecendo ajuda médica e ajudando na educação. Preparando a Reserva, integrando a Nação e tornando-a militarmente preparada para a defesa de sua soberania. A ação coordenada das duas áreas daria a certeza da eficiente mobilização.
Aquartalamentos, tipo forte apache, como suporte de colonização. Batalhões agrícolas, de Engenharia, de Saúde, garantiriam a ocupação racional. Alí prestariam serviço militar jovens de todo o país. Aqueles que desejassem permanecer teriam facilitado o assentamento e os demais levariam a visão clara dos problemas que nos cercam e da potencialidade deste país. Aí, médicos, engenheiros, geólogos, agrônomos, enfim todos aqueles que se educam às custas do Estado ressarciriam os gastos feitos. O silo, o banco, a cooperativa, a agro-indústria, o hospital, a escola e o campus avançado da universidade. O controle passaria naturalmente à autoridade civil e os militares seguiriam desbravando e penetrando cada vez mais na selva.
O mesmo apoio seria dado ao garimpo. Milhares de brasileiros, fugindo da miséria, embrenham-se na floresta atrás da fortuna. Em atividades suicidas e empíricas, morrem e poluem o meio ambiente em busca de ouro que nem sempre deixa divisas. O “forte apache” abrigaria o posto de compra do minério e garantiria a instrução, a segurança e a preservação do meio ambiente. O banco, a cooperativa, o hospital, a escola e o campus avançado da universidade.
Não estaria aí o remédio preconizado por Tocqueville?
Logicamente, tal reforma não poderia ser implementada a curto prazo, pela carência de recursos e pela reação a tão radical mudança. Exigirá coragem, muita vontade política e a pressão da sociedade civil através de suas entidades representativas. O importante é decidir e começar. Temos justos 10 anos para resgatar o Brasil do século 19 antes que o terceiro milênio nos deixe para trás. Se não atacarmos a miséria e a fome, compremeteremos as nossas reservas para os próximos 50 anos. Não se forma um grande exército com uma população de miseráveis. Nada mais forte do que um povo livre, saudável e educado.
(Outono de 1991)
Meu objetivo
Resolvi criar este blog para nele expor minhas ideias para a construção de um Brasil melhor para nós e, principalmente, para nossos filhos. Ideias forjadas ao longo dos últimos 25 anos e que, ao se comporem com outras, certamente apontarão na direção deste Brasil melhor com que todos sonhamos.
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